Consultoria e Assessoria jurídica à pessoa física e jurídica, consumidores e fornecedores de produtos e serviços, nas questões relativas ao direito civil, tais como: reparação de danos, cumprimento e rescisão de contratos, cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, aquisição ou locação de imóveis, doação, dentre outras, bem como, relativas ao direito do consumidor, tais como: erro médico, negativa de cobertura de plano de saúde ou negativa de pagamento de seguro de vida, veículo, saúde, falha ou defeitos de produtos ou prestação do serviços de telefonia, bancos, plano de saúde, seguradora, dentre outros.
CONSULTORIA JURÍDICA: Esclarecimento e orientação, com base na lei e jurisprudência atual, aplicável aos casos que envolvam relação de consumo, tais como:
- Consulta jurídica: pergunta e resposta ou aconselhamento;
- Elaboração de Parecer jurídico para defesa de direitos;
- Análise de documentos, termos, declarações, contratos, etc;
- Indicação e Revisão de rotinas, instrumentos, controles, procedimentos etc.
ASSESSORIA JURÍDICA: Elaboração e adoção de instrumentos e medidas jurídicas para obtenção, garantia ou defesa de seus direitos, tais como:
- Participação e assessoria em reunião, negociações ou assembleia;
- Elaboração de notificações extrajudiciais;
- Análise, elaboração, alteração ou rescisão de contrato: compra e venda de bens imóveis e móveis – prestação de serviço – locação residencial e comercial – doação, mútuo, comodato – dentre outros;
- Elaboração, propositura e acompanhamento de Ações:
- Indenização de danos por falha ou defeito de produto ou serviço (telefonia, plano de saúde, seguro, etc);
- Contra negativa de cirurgia ou procedimento pelo plano de saúde;
- Contra negativa de pagamento de seguros de vida, veículo, saúde, etc.
- Contra cobrança indevida de valores;
- Contra negativação indevida do nome;
- Contra contratação indevida ou inexistente de produtos ou serviços;
- Reparação e indenização por erro médico;
- Indenização por danos materiais, morais e estéticos;
- Anulação de negócios jurídicos;
- Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.
