POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE

O Website da Angela Miléo Advocacia (“Miléo Advocacia” ou “AMA”), no endereço eletrônico www.mileo.adv.br (“Website”), foi desenvolvido para facilitar e ampliar o relacionamento do escritório com clientes, profissionais do direito e a sociedade de forma geral, disponibilizando informações institucionais sobre o escritório, seus integrantes e temas jurídicos.

O Website é utilizado, ainda, como canal direto com os Usuários, para que possam enviar seus dados profissionais para o preenchimento de vaga de emprego ou estágio ou para que possam enviar dúvidas, sugestões ou comentários diretamente através do link www.mileo.adv.br/contato/.

Nenhum conteúdo disponibilizado por meio deste Website, incluindo e-books, boletins institucionais, textos redigidos por integrantes do escritório e vídeos, deve ser interpretado como aconselhamento jurídico. Orientações legais e pareceres jurídicos devem ser solicitados diretamente aos advogados do escritório.

Consentimento do usuário

Ao usar este site, você indica seu consentimento para estes termos de uso.

Ao acessar e navegar no Site, você aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos de Uso e reconhece que quaisquer outros acordos entre você e o Site são substituídos e não têm força ou efeito:

Responsabilidades dos Usuários

Os Usuários deverão utilizar os recursos do Website do Miléo Advocacia para a finalidade que foi constituído.

Os Usuários devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este Website, cuja visitação se limita aos conteúdos expressamente oferecidos, sujeitando-se à aplicação da legislação penal brasileira no caso de eventuais infrações.

Os Usuários se obrigam a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida ou não autorizada, sendo expressamente vedado:

  1. O Acesso às áreas de programação do Website, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte das atividades de Webmastering; 

  2. Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Website e de suas funcionalidades; 

  3. Utilizar aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades. 


Responsabilidade do Website

A Angela Miléo advocaia é isenta de qualquer responsabilidade se eventual falha no servidor ou conexão à internet causar danos, prejuízos ou perda de equipamentos ou arquivos de Usuários, principalmente em razão da presença de malwares ou quaisquer outras ameaças encontradas na internet e que não decorram de culpa ou dolo do Website da Miléo Advocacia.

A Miléo Advocacia não se responsabilizada pelos atos praticados por terceiros estranhos à empresa ou pela utilização inadequada ou não autorizada das informações ou serviços prestados por meio do seu Website.

A Angela Miléo Advocacia é isenta de qualquer reponsabilidade decorrente de utilização pelo Usuário de link externo disponibilizado no Website da Miléo Advocacia.

Caberá ao usuário, ainda, realizar a leitura completa e aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade dos links externos acessados por meio deste Website ou que tenha obtido conhecimento por este Website.

A Miléo Advocacia não divulgará intencionalmente qualquer informação de identificação pessoal sobre você a terceiros, exceto quando a Miléo Advocacia, de boa fé, acreditar que tal divulgação é necessária para cumprir a lei ou aplicar estes Termos de Uso. Ao usar o site, você indica sua aceitação da política de privacidade da empresa, link política privacidade. Se você não concorda com esta Política de Privacidade, no todo ou em parte, por favor não use este Site.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os Usuários se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Angela Miléo Advocacia, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no nosso Website.

Todo o conteúdo e materiais disponibilizados em nosso Website estão protegidos por Leis de Propriedade Intelectual e não poderão ser reproduzidos e/ou distribuídos sem a expressa autorização por escrito da Angela Miléo Advocacia.

Você não pode distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo do Site ou qualquer Conteúdo, incluindo todo e qualquer software, ferramentas, gráficos e / ou arquivos de som, para fins públicos ou comerciais, sem a permissão expressa por escrito da Miléo Advocacia, a qual poderá ser solicitada através de contato@mileoadv.com.br.

A autorização por escrito para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que direta ou indiretamente vinculados ao sujeito autorizado. Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados como atos ilícitos e sujeitos às penalidades previstas na legislação em vigor e de condenação à indenização ou ressarcimento de quem sofrer prejuízos.

Caso o Usuário envie conteúdos ou ideias para o Angela Miléo Advocacia por meio do seu Website que digam respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes ou qualquer outra ação, elas deixarão de constituir propriedade do Usuário e serão de titularidade do Angela Miléo Advocacia, sem qualquer direito de compensação ou de indenização do Usuário.

A Angela Miléo Advocacia se reserva no direito de não publicar ou de excluir conteúdos enviados pelos Usuários, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio ou dever de indenizar a quem quer que seja, além de poder suspender, excluir ou banir determinado usuário, sem prejuízo da tomada de providências legais cabíveis, conforme a gravidade dos atos praticados.

Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual estão sendo violados e / ou que qualquer trabalho pertencente a você foi reproduzido no Site ou em qualquer Conteúdo de qualquer forma, você pode notificar a Empresa em contato@mileoadv.com.br. Forneça seu nome e informações de contato, a natureza do seu trabalho e como ele está sendo violado, todas as informações relevantes sobre direitos autorais e / ou registro de marcas registradas, o local / URL da violação e qualquer outra informação que você acredite ser relevante.

 

Atendimento e Suporte de acesso ao Website

Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Website, por favor, envie um e-mail para contato@mileoadv.com.br.

Disposições Gerais

O Miléo Advocacia poderá alterar estes Termos de Uso cabendo ao Usuário verificar, periodicamente, nosso Website para verificar as alterações realizadas. No entanto, sendo a alteração destes Termos de Uso reputada significativa, poderá ser solicitado novo consentimento como condição à contínua utilização do Website ou dos serviços oferecidos pela Miléo Advocacia.

Permanecerão em pleno vigor as demais condições ora estabelecidas na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade onde o Miléo Advocacia realiza o tratamento de dados.

Lei Aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, como competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo as relações mantidas entre os Usuários e Miléo Advocacia através do Website ou em relação ao presente documento. Em caso de conflito de leis, a lei brasileira prevalecerá.

Estes Termos de Uso podem ser revisados ​​periodicamente, atualizando esta publicação. Você está sujeito a tais revisões e, portanto, deve periodicamente visitar esta página para revisar os Termos de Uso então vigentes aos quais você está vinculado.

Última atualização: 02 de junho de 2019