Consultoria e Assessoria jurídica à empresas quanta a suas relações internas, tais como: constituição, alteração e extinção de empresa, bem como nas suas relações com terceiros: contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, fornecedores, clientes, empregados e a Administração Pública ou seus agentes, entre outros
CONSULTORIA JURÍDICA: Esclarecimento e orientação, com base na lei e jurisprudência atual, aplicável às relações empresariais, tais como:
- Consulta jurídica: pergunta e resposta ou aconselhamento;
- Elaboração de Parecer jurídico para defesa de direitos;
- Análise de documentos, minutas, editais, contratos, etc;
- Indicação e Revisão de rotinas, instrumentos, controles, procedimentos etc.
ASSESSORIA JURÍDICA: Elaboração e adoção de instrumentos e medidas jurídicas para obtenção, garantia ou defesa de seus direitos, tais como:
- Participação e assessoria em sessão de reunião, sindicato, negociações ou assembleia;
- Elaboração, Alteração, Análise e Rescisão de contratos (compra e venda, prestação de serviço, de parceria, trabalhista, dentre outros);
- Elaboração de notificações extrajudiciais;
- Elaboração de Parecer jurídico – para defesa de direitos;
- Abertura de empresa: microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), microempreendedor (MEI), empreendedor individual (EIRELI), etc;
- Elaboração, Alteração e análise do contrato social ou estatuto social;
- Retirada ou exclusão de sócio;
