Consultoria e Assessoria jurídica à concurseiros, servidores e empregados públicos, nas questões relativas à Concurso Público, Contrato, Servidor e Empregado Público, indenizações, dentre outras.
Atuação em todas as fases, desde a fase interna do concurso (elaboração de edital), impugnação do edital, e durante todas as etapas do concurso (prova objetiva, prova de aptidão psicológica, prova de aptidão física, investigação social, exame médico) até nomeação ou contratação do candidato.
Auxiliamos candidatos em concursos públicos a garantirem seus direitos contra reprovação ilegal, em quaisquer das fases, mediante orientação jurídica, recursos administrativos, ações judiciais, mandado de segurança e demais medidas jurídicas.
Atuação nas questões legais oriundas do vinculo dos Servidores ou Empregados Públicos com a Administração Pública, desde a nomeação, contratação, até a exoneração, demissão ou conclusão do contrato, para defesa ou cobrança de cumprimento de seus direitos.
CONSULTORIA JURÍDICA: Esclarecimento e orientação, com base na lei e jurisprudência atual, aplicável as relações de servidores, empregados e concursos públicos.
- Consulta jurídica: pergunta e resposta ou aconselhamento;
- Elaboração de Parecer jurídico para defesa de direitos;
- Análise de documentos, minutas, editais, contratos, etc;
- Indicação e Revisão de rotinas, instrumentos, controles, procedimentos etc.
ASSESSORIA JURÍDICA: Elaboração e adoção de instrumentos e medidas jurídicas para obtenção, garantia ou defesa de seus direitos, tais como:
- Análise do edital – prevenção de risco e garantia de direitos;
- Elaboração de impugnação do edital – para afastar irregularidades ou ilegalidades no edital
- Solicitação da documentação para investigação social;
- Análise da documentação para investigação social;
- Elaboração de recurso administrativo contra a reprovação e eliminação do candidato no concurso: prova objetiva, prova de aptidão física, prova aptidão psicológica, investigação social e exame médico;
- Elaboração, propositura e acompanhamento de Ações Judiciais e Mandado de segurança, com pedido liminar para:
- reintegração ao concurso;
- anular ato administrativo;
- determina a nomeação do candidato aprovado;
- cobrança de pagamentos ou verbas devidas pela Administração;
- indenizações contra ao Estado;
- Cobrança de pagamento de benefícios e direitos do Servidor;
- Cobrança de verbas trabalhista empregado público;
- Ação de nulidade de ato administrativos.
- Elaboração, propositura e acompanhamento de defesa do servidor em procedimento administrativo disciplinar ou ação judicial.
