Muitas empresas que pretendem participar, ou que já atuam em licitações, tem a seguinte dúvida: Onde posso encontrar as licitações abertas para aquisição do tipo de produto ou serviço da minha empresa? Preciso consultar o diário oficial?
Há diversas maneiras de procurar as licitações abertas, em andamento e encerradas de todos os entes, seja Federal, Estadual ou Municipal, tais como: consulta ao diário oficial, consulta ao site do ente ou órgão público, consulta aos portais de compras, utilizar o buscador de licitações públicas para micro e pequenas empresas – SEBRAE ou contratar uma empresa especializada que envie os avisos, entre outros meios.
Assim, os interessados em fornecer seus serviços e produtos à Administração Pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como, fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente por eles), podem encontrá-los tanto nos sites específicos de cada órgão ou ente como em portais do governo que reúnem diversos órgãos e entes públicos e, agora, no buscador do SEBRAE.
Buscador de licitações públicas para micro e pequenas empresas – SEBRAE
Os donos de empresas de micro e pequeno porte agora podem concentrar sua pesquisa no buscador criado pelo Sebrae: www.licitacoes.sebrae.com.br
A ferramenta permite que os empreendedores encontrem em um único site mais de 8 mil oportunidades de negócio, evitando gastar horas procurando em vários sites e jornais as licitações publicadas pelos governos federal, estaduais e municipais.
A busca pode ser realizada por área de atuação (construção civil, moda, turismo etc) ou pode ser mais específica, filtrada por estado, cidade, modalidade, data e palavra-chave.
Site de cada ente de interesse
O fornecedor pode procurar as oportunidades de negócio no site de cada ente de interesse (ex. Prefeitura de São Paulo, Hospital das Clínicas, Chesf, Sesi, Infraero, Fiocruz, Tribunais, etc), vez que os órgãos e entes das esferas federais, estaduais e municipais publicam os avisos e editais em seus sites, onde o fornecedor pode realizar o seu cadastramento.
Além do site de cada ente de interesse, há portais através dos quais a Administração Pública realiza suas contratações, alguns de âmbito nacional e outros para cada Estado ou Município.
Portais de compras
No que tange aos portais de compras, o fornecedor deve se cadastrar nos principais portais de compras e realizar a busca manualmente. Alguns portais permitem que o fornecedor marque a opção de ser notificado sobre as licitações para aquisição dos seus produtos/serviços indicados, bem como, escolher a região de atendimento que mais interessar.
Para participar das licitações e etc., o fornecedor, normalmente, faz o seu cadastro inicial no portal de compras, devendo, posteriormente entregar a documentação exigida por lei, relativas à habilitação jurídica; qualificação econômico-financeira; regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica.
Os fornecedores deverão obter a senha e chave de acesso, conforme informações constantes no próprio site para participação de pregões e cotações eletrônicas.
Nos portais do governo, o fornecedor encontrarão os avisos e editais de licitação de diversos órgão e entes públicos (fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios); a Modalidade de licitação utilizada para a contratação: concorrência, tomada de preço, convite, pregão presencial e eletrônico, bem como, dispensa de licitação, cotações, RDC, etc., bem como, as informações sobre o andamento das licitações (abertas, em andamento, realizadas, pendentes de recurso/adjudicação/homologação, revogadas/anuladas ou abandonadas); o acesso às atas, aos anexos, e demais informações da licitação, e; pode consultar o Manual do fornecedor e legislação pertinente; entre outras informações sobre as licitações e contratações.
Os principais portais são: comprasnet (www.comprasnet.gov.br); banco do brasil (www.licitacoes-e.com.br); caixa econômica federal (www.caixa.gov.br); imprensa oficial SP (www.e-negociospublicos.com.br) e bolsa eletrônica de compras do Estado de São Paulo (www.bec.sp.gov.br).
Segue lista de alguns dos portais de compras:
Governo Federal
www.comprasnet.gov.br
www.licitacoese.com.br
www.caixa.gov.br
www.chesf.gov.br
www.infraero.gov.br
www.sefp.df.gov.br
www.brasilrounds.gov.br
www.cidadecompras.gov.br
www.dner.gov.br/editais/
Amazonas
Bahia
www.compras.salvador.ba.gov.br
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
www.bolsamt.com.br/pregaoonline/
Mato Grosso do Sul
www.centraldecompras.ms.gov.br
Minas Gerais
Pará
www.belem.pa.gov.br/licitacao/
Paraíba
Paraná
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
Pernambuco
Rio de Janeiro
licitacao.rio.rj.gov.br/licitacao/
Rio Grande do Norte
www.natal.rn.gov.br/licitacoes/
Rio Grande do Sul
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao
www.compras.procergs.rs.gov.br
Santa Catarina
compras.sebrae-sc.com.br
São Paulo
www.bec.sp.gov.br
www.pregao.sp.gov.br
www.e-negociospublicos.com.br
www.sabesp.com.br
www.aracatuba.sp.gov.br
www.cteep.com.br
compraaberta.jundiai.sp.gov.br
www.santoandre.sp.gov.br
www.sebraesp.com.br
www.secom.saobernardo.sp.gov.br
www.sanasa.com.br
Sergipe
www.comprasnet.se.gov.br
www.aracaju.se.gov.br/licitacoes/
Tocantins
www.compras.to.gov.br
www.palmas.to.gov.br
Caso tenha dúvidas, consulte um advogado especialista em licitações e contratos públicos, que indicará o melhor caminho jurídico para você realizar seus negócios com a Administração Pública.
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